Senado FederalApresentada em 12/12/2024
RQS 926/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nelsinho Trad (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 30/10/2026

