Senado FederalApresentada em 11/12/2024
RQS 896/2024
Ementa oficial
Requer, pela liderança do Partido Liberal, a retirada dos destaques RQS 888 e 889 ao Projeto de Lei 576, de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 06/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2025CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

