Senado FederalApresentada em 11/12/2024

RQS 891/2024

Ementa oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 09/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
Efraim Filho (Coautor(a))
Laércio Oliveira (Coautor(a))
Styvenson Valentim (Coautor(a))

Tramitação registrada

09/05/2025PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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