Senado FederalApresentada em 10/12/2024
RQS 877/2024
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 11/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wellington Fagundes (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/12/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026