Senado FederalApresentada em 02/12/2024
RQS 839/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 04/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar (Autor(a) principal)
- Eliziane Gama (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/12/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

