Senado FederalApresentada em 13/11/2024
RQS 790/2024
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a atenção integral ao recém-nascido prematuro.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

