Senado FederalApresentada em 11/11/2024
RQS 762/2024
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cancelamento repentino e sem justificativa da audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que havia sido agendada para o dia 13 de novembro de 2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 13/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Seif (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

