Senado FederalApresentada em 31/10/2024
R.S 13/2024
Ementa oficial
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sergio Moro (Autor(a) principal)
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/11/2024CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026