Senado FederalApresentada em 08/10/2024
RQS 681/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/09/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026