Senado FederalApresentada em 26/09/2024
RQS 660/2024
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações e previsão orçamentária desenvolvidas pelo Ministério para fomentar a implementação do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandro Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026

