Senado FederalApresentada em 12/09/2024
INS 74/2024
Ementa oficial
Sugere ao Ministério dos Transportes o aperfeiçoamento das Resoluções CONTRAN nº 803/2020 e nº 882/2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 17/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaime Bagattoli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2024INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

