Senado FederalApresentada em 10/09/2024
RQS 641/2024
Ementa oficial
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 10/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/09/2024AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026