Senado FederalApresentada em 10/09/2024

PL 3490/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 10/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Carlos Portinho (Autor(a) principal)
Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
Romário (Coautor(a))

Tramitação registrada

10/09/2025MATÉRIA COM A RELATORIA (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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