Senado FederalApresentada em 28/08/2024

INS 61/2024

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Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde que atualize e implemente a Política Nacional de Saúde Ocular.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA

Desde 29/08/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/08/2024INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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