Senado FederalApresentada em 14/08/2024
RQS 586/2024
Ementa oficial
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

