Senado FederalApresentada em 14/08/2024
RQS 579/2024
Ementa oficial
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Davi Alcolumbre (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/08/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

