Senado FederalApresentada em 14/08/2024
RQS 575/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Humberto Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 16/11/2026

