Senado FederalApresentada em 13/08/2024

RQS 561/2024

Ementa oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Ver fonte (5 arquivos)

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: APROVADA

Desde 14/08/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Davi Alcolumbre (Autor(a) principal)
Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
Laércio Oliveira (Coautor(a))
Otto Alencar (Coautor(a))
Styvenson Valentim (Coautor(a))

Tramitação registrada

14/08/2024APROVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

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