Senado FederalApresentada em 31/07/2024
RQS 544/2024
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta distorções nas Demonstrações Contábeis relativas a 31/12/2023 nas contas do Ministério da Educação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 14/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

