Senado FederalApresentada em 18/07/2024
RQS 537/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Defesa da Democracia sobre o Projeto de Lei nº 2.819/2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 18/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Humberto Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/07/2024AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 02/11/2026

