Senado FederalApresentada em 16/07/2024
RQS 532/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1536/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 16/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/07/2024AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

