Senado FederalApresentada em 16/07/2024
RQS 531/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 16/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
- Beto Faro (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/07/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

