Senado FederalApresentada em 11/07/2024
RQS 525/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 20/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 17/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laércio Oliveira (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/07/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

