Senado FederalApresentada em 10/07/2024

RQS 521/2024

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 11/07/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Marcos Rogério (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/07/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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