Senado FederalApresentada em 04/07/2024

RQS 506/2024

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Ementa oficial

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Otto Alencar (Autor(a) principal)
Carlos Portinho (Coautor(a))

Tramitação registrada

03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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