Senado FederalApresentada em 19/06/2024

RQS 463/2024

Ementa oficial

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 125/2022.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 02/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Carlos Portinho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/09/2025RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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