Senado FederalApresentada em 19/06/2024
RQS 460/2024
Ementa oficial
Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20-CEHV, do Projeto de Lei nº 2308, de 2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 20/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Omar Aziz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/06/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026

