Senado FederalApresentada em 18/06/2024
RQS 445/2024
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4687/2020 com os Projetos de Lei nºs 226/2021, 2661/2022 e 2687/2022.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 25/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Arns (Autor(a) principal)
- Mara Gabrilli (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/06/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 08/11/2026

