Senado FederalApresentada em 05/06/2024
RQS 412/2024
Ementa oficial
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 17/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Styvenson Valentim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/06/2024SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026