Senado FederalApresentada em 03/06/2024
RQS 394/2024
Ementa oficial
Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Braga (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 09/11/2026

