Senado FederalApresentada em 29/05/2024
RQS 391/2024
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 04/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jaques Wagner (Autor(a) principal)
- Ana Paula Lobato (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/06/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026