Senado FederalApresentada em 27/05/2024
R.S 7/2024
Ementa oficial
Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 28/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Autor(a) principal)
- Astronauta Marcos Pontes (Coautor(a))
- Ciro Nogueira (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Eduardo Gomes (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Flávio Bolsonaro (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Izalci Lucas (Coautor(a))
- Jaime Bagattoli (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Marcos Rogério (Coautor(a))
- Romário (Coautor(a))
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 28/05/2024CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 28/10/2026