Senado FederalApresentada em 22/05/2024

RQS 370/2024

Ementa oficial

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: APROVADA

Desde 19/03/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eliziane Gama (Autor(a) principal)
Eduardo Braga (Coautor(a))
Laércio Oliveira (Coautor(a))
Styvenson Valentim (Coautor(a))

Tramitação registrada

19/03/2025APROVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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