Senado FederalApresentada em 14/05/2024
RQS 328/2024
Ementa oficial
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4392/2023 com o Projeto de Lei nº 4715/2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 18/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Rick (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

