Senado FederalApresentada em 08/05/2024
RQS 321/2024
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 04/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leila Barros (Autor(a) principal)
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Eliziane Gama (Coautor(a))
- Flávio Arns (Coautor(a))
- Jaques Wagner (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Sérgio Petecão (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/06/2024SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 13/11/2026