Senado FederalApresentada em 06/05/2024

RQS 299/2024

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Desde 30/01/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/01/2025INFORMAÇÕES RECEBIDAS (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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