Senado FederalApresentada em 06/05/2024
RQS 292/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 10/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Viana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/05/2024PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

