Senado FederalApresentada em 02/05/2024
INS 29/2024
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para que sejam incluídas, nos aplicativos do Meu SUS Digital, tecnologias de notificação eletrônica (push notifications) destinadas a enviar a seus usuários alertas sobre as campanhas de vacinação e revacinação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 07/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Confúcio Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2024INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 12/11/2026