Senado FederalApresentada em 23/04/2024
RQS 265/2024
Ementa oficial
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: PREJUDICADA
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Efraim Filho (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/02/2026PREJUDICADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 17/11/2026

