Senado FederalApresentada em 02/04/2024

PDL 109/2024

Ementa oficial

Susta partes da Resolução Normativa nº 181/2023/CUN, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 04/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jorge Seif (Autor(a) principal)
Eduardo Gomes (Coautor(a))
Marcos Rogério (Coautor(a))
Rogerio Marinho (Coautor(a))

Tramitação registrada

04/04/2024AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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