Senado FederalApresentada em 21/03/2024
RQS 198/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: APROVADA
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabiano Contarato (Autor(a) principal)
- Beto Faro (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Lucas Barreto (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
- Teresa Leitão (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/04/2024APROVADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 14/11/2026