Senado FederalApresentada em 19/03/2024
RQS 182/2024
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 3027/2022.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024RETIRADA PELO AUTOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

