Senado FederalApresentada em 13/03/2024
INS 14/2024
Ementa oficial
Sugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Desde 14/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Viana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2024INDICAÇÃO ENCAMINHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026