Senado FederalApresentada em 29/02/2024

RQS 121/2024

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre como se tem processado a capacitação de professores e funcionários das escolas de educação básica em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei nº 13.722, de 2019.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Desde 14/02/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/02/2025AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026

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