Senado FederalApresentada em 27/02/2024

RQS 106/2024

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Ementa oficial

Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 758/2015.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 27/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Flávio Arns (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/02/2024AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026

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