Senado FederalApresentada em 15/02/2024

PL 258/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO

Desde 17/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Veneziano Vital do Rêgo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/04/2026MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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