Senado FederalApresentada em 31/01/2024
RQS 16/2024
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 31/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Sergio Moro (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 31/01/2024AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026