Senado FederalApresentada em 13/12/2023
RQS 1110/2023
Ementa oficial
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 54/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Desde 20/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Efraim Filho (Autor(a) principal)
- Eliziane Gama (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/12/2023TRAMITAÇÃO ENCERRADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 17/11/2026

