Senado FederalApresentada em 07/12/2023
RQS 1088/2023
Ementa oficial
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.849/2023 do Projeto de Lei nº 675/2022.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 07/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Astronauta Marcos Pontes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2023AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

