Senado FederalApresentada em 22/11/2023
RQS 1043/2023
Ementa oficial
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a disponibilização de implante de drenagem oftalmológico para o tratamento do glaucoma primário no Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Desde 29/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hiran (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/12/2024AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 16/11/2026

